As candidaturas à atribuição de um talhão na Horta do Nascimento decorreram entre 15 e 30 de Junho, decorrendo neste momento o período de selecção das mesmas.

Os interessados em participar num próximo projecto desta índole poderão sempre efectuar uma pré-inscrição no Centro de Apoio à Comunidade, situado na Rua Serpa Pinto, nº 29 ou através de e-mail: solidariedade@cm-sbras.pt

CRITÉRIOS DE ATRIBUIÇÃO DE TALHÕES:
. Residência no município
. Situação sócio-económica
. Ordem de chagada da inscrição

ACORDO DE UTILIZAÇÃO DOS TALHÕES
Após a selecção de candidatos, decorrerá um período de assinatura de acordos com os gestores do espaço, Câmara Municipal de São Brás de Alportel e Associação IN LOCO.

. Os acordos celebrados ao abrigo das normas de utilização serão válidos por um período de um ano a contar da data de assinatura e são passíveis de renovação por iguais períodos, a pedido do utilizador ou utilizadora.

. O gestor do espaço pode, em qualquer altura, determinar a perda de direito à utilização do lote, caso se verifique que não estão a ser cumpridos os deveres previstos;

. O utilizador ou a utilizadora pode rescindir o acordo e deixar de utilizar o espaço cedido, devendo informar a equipa responsável pela Gestão da Horta com a antecedência de 30 dias úteis, não podendo reclamar qualquer indemnização por eventuais benfeitorias realizadas no local.