A Assembleia Municipal de São Brás de Alportel é um órgão fiscalizador das atividades municipais e um espaço de debate dos problemas do Município, aberto também à participação dos munícipes.
Ao longo do ano é obrigatória a realização de 5 Assembleias Ordinárias, nos seguintes meses: Fevereiro, Abril, Junho, Setembro e Novembro ou Dezembro. No caso das Assembleias Extraordinárias, decorrem sempre que se justifique.
Para além do período antes da ordem do dia, onde são tratados assuntos diversos e apresentadas moções ou propostas, fazem parte da sessão o período de intervenção do público (parte 1), o período da ordem do dia (assuntos agendados) .
A Assembleia Municipal de São Brás de Alportel decorre no Salão Nobre, no Edifício dos Paços do Concelho.