EDITAL
SESSÃO PÚBLICA NO DIA 28/02/2024
ULISSES SATURNINO DUARTE BRITO, Presidente da Assembleia Municipal supra:Faz público, de acordo com as disposições legais aplicáveis, que, no próximo dia 28 de fevereiro, pelas 21H00, se realiza no Salão Nobre dos Paços do Município, com transmissão pelo canal youtube do município, a 1ª sessão ordinária desta Assembleia, com a seguinte ordem de trabalhos:
- Período de antes da ordem do dia;
- Intervenção aberta ao público;
- Apreciação de informação do Sr. Presidente da Câmara acerca da atividade municipal;
- Situação financeira do município;
- Reconhecimento de ação de relevante interesse público municipal – turismo em espaço rural (Agroturismo)- Fonte da Murta;
- Afetação ao Domínio Público, por cedência do artigo matricial nº. 1711 – Campus Social;
- Declaração de Interesse Público Municipal- Construção de Edifício Habitacional (promovido pela autarquia) em zona de equipamentos (EH);
- Cedência a título gratuito da área de 4 799,62 m2 para domínio público- construção de arruamento (Centro Histórico- EN2)
- 1ª Revisão Orçamental do ano de 2024;
- Atualização da Taxa de Gestão de Resíduos (TGR)
- Outros assuntos de interesse para o município.
Para constar se publica este e outro de igual teor, que vão ser afixados nos lugares do estilo do concelho bem como no site do município em www.cm-sbras.pt
S. Brás de Alportel, 19 de fevereiro de 2024
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA MUNICIPAL
Ulisses Saturnino Duarte Brito