Site Autárquico de São Brás de Alportel

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Iniciativas

Portal da Criança - CPCJDocumentar São BrásDesafio Fotográfico “Algarve Genuíno, Artes e Ofícios”

Parque Escolar

A Escola é considerada uma “organização específica” distinta das restantes organizações, com um regime de autonomia própria com possibilidades múltiplas de criação de dinâmicas organizativas sempre em benefício dos alunos e com a participação de todos os intervenientes no processo educativo.


“A autonomia desenvolve-se nos planos cultural, educativo/pedagógico e administrativo, dentro dos limites fixados por lei.”


“A criança (e não as crianças como um grupo amorfo) tem de ser o centro de todo o processo educativo, da mesma maneira que o mundo real tem de ser a matriz da aprendizagem” (Ruben Cabral)


Baseado neste princípio e com a participação de toda a comunidade educativa queremos que todas as crianças atinjam o sucesso. Sabemos que todos nós temos potencialidades e limitações mas, há que respeitar e valorizar os saberes e tê-los em conta, como ponto de partida para qualquer aprendizagem.

A articulação e o trabalho em parceria da autarquia com o agrupamento de escolas do concelho são fundamentais para o progresso educacional e desenvolvimento do território local. Como município de freguesia única e único agrupamento escolar que comporta todos os níveis de ensino, do pré-escolar até ao secundário a autarquia promove a área educativa como uma das áreas de atuação prioritária no seu planeamento estratégico.

 

COMPETÊNCIAS DAS AUTARQUIAS

Nos termos definidos nas Leis n.º 159/99, de 14 de Setembro, na sua atual redação e na Lei n.º 169/99, de 18 de Setembro, ainda segundo a Lei nº 75/2013 de 12 de Set. com as consequentes alterações


Às autarquias locais são atribuídas competências na área da Educação:

Compete à Junta de Freguesia, o financiamento das despesas de expediente e limpeza das escolas do 1º CEB e Jardins-de-infância;

Compete à Câmara Municipal:

  1. Suportar as despesas com a construção, manutenção e equipamento e encargos com funcionamento das escolas do 1º Ciclo do Ensino Básico e Jardins de Infância;
  2. Suportar as despesas com a manutenção e funcionamento da Escola do 2º e 3º CEB, no âmbito da recente transferência de competências;
  3. Garantir, organizar e gerir os transportes aos alunos do ensino básico;
  4. Financiar e gerir o funcionamento dos refeitórios escolares do 1º CEB e Educação Pré-Escolar;
  5. Recrutar e administrar os assistentes operacionais de ação educativa para a educação pré-escolar e ensino básico, bem como o pessoal não docente necessário ao desenvolvimento das atividades de animação e apoio à família;
  6. Recrutar e administrar os assistentes técnicos para os serviços administrativos, no que respeita ao pré-escolar e ensino básico, no âmbito do protocolo de transferência de competências;
  7. Garantir o apoio, no âmbito dos Serviços de Ação social Escolar, aos alunos carenciados da Educação Pré-escolar e do 1º Ciclo do Ensino Básico;
  8. Garantir o fornecimento de materiais didáticos para as escolas do 1º Ciclo do Ensino Básico e Educação Pré-escolar;
  9. Apoiar a realização de visitas de estudo
  10. Garantir o funcionamento das atividades de enriquecimento curricular e apoio à família através da colocação dos respetivos docentes e animadores, bem como do pagamento dos materiais de consumo necessários ao seu funcionamento;


Do Regulamento Interno do Agrupamento de Escolas José Belchior Viegas

Artigo 185 – Direitos gerais dos representantes da Autarquia

Ser membro do Conselho Geral, por designação da respetiva Câmara Municipal;

Exercer todas as competências enquanto membro do Conselho Geral, de forma a inserir a escola numa realidade social concreta com características e recursos específicos;

Partilhar as instalações e os recursos educativos mediante condições definidas pela escola;

Colaborar com a escola no combate à exclusão e discriminação, valorizando diferentes saberes e culturas;

Ser informado sobre todos os assuntos da vida da escola, que sejam inerentes às competências da Autarquia

 

Artigo 186 – Deveres gerais dos representantes da Autarquia

Estabelecer parcerias e protocolos de colaboração com a escola

Assegurar a interligação da comunidade com a escola;

Orientar os serviços municipais para que sejam cumpridas as competências das autarquias no que respeita à educação;

Articular a política educativa com outras políticas sociais, nomeadamente em matéria de apoio socioeducativo e de transportes escolares;

Enriquecer e partilhar os recursos educativos;

Participar na planificação e definição da rede escolar;

Facilitar a utilização de instalações da autarquia e outros recursos para a realização de atividades educativas, culturais e de animação;

Cumprir os normativos legais da transferência de competências celebrado com o Ministério da Educação;

Conhecer o Regulamento Interno da escola.

A população do concelho de São Brás de Alportel, ao contrário do que se regista a nível nacional, está a crescer muito rapidamente. A população escolar do concelho reflete essa situação, que se deve ao facto do concelho apresentar uma localização geográfica favorável aliada a uma boa qualidade de vida.

Frequentam as Escolas do Agrupamento cerca de 1579 alunos: 1553, no curso diurno (educação pré-escolar 229 alunos, do 1º ciclo 426 alunos, do 2/3 ciclos 605 alunos e secundário 293 alunos) e 26, no curso noturno (Português para falantes de outras Línguas- PPT).

 

Estes alunos estão distribuídos da seguinte forma:

  • 10 turmas da educação pré-escolar
  • 21 turmas do 1º ciclo
  • 12 turmas do 2º ciclo
  • 18 turmas do 3º ciclo ( duas  CEF, uma delas a funcionar na Escola Secundária)
  • 16 turmas do secundário (7 são dos cursos profissionais)
  • 1 turma do Curso Noturno (PPT)


A população escolar, na sua maioria, é oriunda da vila de São Brás de Alportel, assim como das zonas circundantes, onde a Câmara Municipal garante os transportes escolares. Também encontramos alunos dos concelhos limítrofes, como por exemplo Olhão, Loulé, Tavira e Faro.

O concelho recebe atualmente um elevado número de imigrantes, sendo as Escolas frequentadas por alunos provenientes de países tão diversos como: Alemanha, Reino Unido, Ucrânia, Argentina, Moldávia, Bélgica, Brasil, Nova Zelândia, França, Holanda, Irlanda, Rússia, Albânia, Suécia e China e também de algumas minorias étnicas, como é o caso da cigana.

A integração destes alunos estrangeiros é feita, maioritariamente, com sucesso, pois as Escolas do Agrupamento oferecem estratégias diversificadas no sentido de os apoiar, tais como: as aulas de português para estrangeiros (em grupo e individualizadas), dinamização de projetos multiculturais, festivais, encontros e exposições de interculturalidade.

Estabelecimentos de ensino agrupados

Educação Pré-Escolar 

EB1 /JI de S. Brás de Alportel

Jardim de Infância de S. Brás de Alportel

Jardim de Infância de Corotelo

Jardim de Infância das Mealhas

1º Ciclo do Ensino Básico 

EB1/JI de S. Brás de Alportel

EB 1- nº 1 de S. Brás

EB1- nº 2 de S. Brás

EB1- Alportel

EB1- Mesquita

EB1- Vilarinhos

2º e 3º Ciclos do Ensino Básico 

EB2,3 Poeta Bernardo de Passos

Ensino Secundário 

Escola Secundária José Belchior Viegas

 

 

  • Escola Secundária

    A Escola Secundária José Belchior Viegas, foi implementada nas instalações do Ex-Externato de S. Brás de Alportel remodeladas para o efeito, em 1994.

     Localiza-se na zona oeste da Vila, no remate do seu limite urbano com a área rural, tendo beneficiado de sucessivas obras de ampliação: construção de laboratórios e salas de aula, balneários e pavilhão desportivo.

    Atualmente voltou a ser ampliada, através da construção de um novo bloco para instalação dos serviços administrativos e direção, sala de professores e gabinetes de trabalho, bem como bar/sala de convívio de alunos, sala de Associação de Estudantes, refeitório e reinstalação da Biblioteca Centro de Recursos Educativos, o que permitiu aumentar o número de salas de aula disponíveis e melhorar significativamente as condições oferecidas à comunidade educativa, designadamente através da criação de um gabinete médico, uma sala para o pessoal não docente e um espaço para a sede da Associação de Pais e Encarregados de Educação. Recentemente foi possível proceder a obras de remodelação de uma sala para criação de uma cozinha para cursos CEF e Profissionais, dessa área, com o equipamento adequado ao funcionamento específico dos cursos.

    A gestão do Agrupamento está sedeada no novo edifício, bem como os serviços administrativos de todo o Agrupamento.

  • Escola EB 2.3

    A Escola do 2º e 3º Ciclos Poeta Bernardo Passos iniciou a sua atividade no ano letivo 1993/1994, num edifício novo construído para o efeito com 30 salas de aula, encontra-se implantada na zona de expansão norte da vila de S. Brás de Alportel, com boas acessibilidades e muito próxima no núcleo central da referida vila.

     Dispõe de balneários, campos de jogos exteriores e utiliza o Pavilhão Desportivo Municipal e outras infraestruturas desportivas do município, em espaços anexos, através de protocolo.

     Foi ampliada em 2006 (5 salas de aula, biblioteca e auditório), tendo ocorrido a remodelação do bufete, para garantir mais funcionalidade e segurança alimentar e a pintura total do edifício em 2008, para satisfazer as necessidades da população escolar.

    Foi uma das escolas pioneiras na implementação do sistema eletrónico de gestão e controlo de alunos, através de cartão, e, em termos gerais, encontra-se bem apetrechada e alberga o maior nº de alunos de um estabelecimento de ensino no concelho.

  • Escolas de 1º Ciclo

    EB 1 de Alportel
    Edifício da época do Estado Novo, mas não do tipo Planos Centenários, composta por duas salas de aula. Escola de zona rural no concelho que segundo Estanco Louro (que ali nasceu em Setembro de 1890, contribuindo com “O Livro de Alportel” para um conhecimento do passado da sua terra.) nos diz… 1929;56, “O sítio do Alportel foi um lugar célebre no sotavento Algarvio. Esta celebridade proveio-lhe da sua situação geográfica; era por ali que os povos do barrocal e das cidades litorais do sotavento comunicavam com o Alentejo, com a capital da Lusitânia e do Al-Gharb, Mérida.”.


    EB1 de Mesquita

    A Escola EB1 de Mesquita, localiza-se a 4 Km da sede, numa colina solarenga. É uma construção do tipo rural, data de 1975, é composta por duas salas de aula e dois pátios de entrada, onde funcionam duas turmas em regime normal.


    EB1 de Vilarinhos

    A sua construção data de 1953 e constitui um dos mais belos exemplos da arquitetura dos Planos Centenários, pelos frontões que ostenta sobre as duas portas de entrada. Para além  das 2 salas de aula, também dispõe de espaços para refeitório.


    EB1 nº 1 de S. Brás

    A Escola EB1 nº1 de S. Brás de Alportel localiza-se na sede do concelho, na Rua Padre Sena Neto, correspondendo à tipologia de Construção P3.

    Era originalmente constituída por 4 salas de aula, mas atualmente dispõe de 5 salas de aula, uma sala polivalente, biblioteca, sala de professores e uma moderna cozinha e refeitório, onde são confeccionadas as refeições que a autarquia transporta diariamente para as escolas do campo.

    Esta escola abrange a maior parte da área de expansão da vila, todas as turmas funcionam em regime de horário normal.


    EB1 nº 2 de S. Brás

    Esta escola situa-se igualmente na vila, nas proximidades do centro histórico, na Rua Aníbal Rosa da Silva e é de construção tipo P3. É composta por 8 salas de aula, 1 sala polivalente, refeitório e sala de professores.

    Funciona em regime normal, tal como a Escola EB nº1.Numa das salas está instalada a biblioteca pertencente à Rede de Bibliotecas Escolares, constituindo um serviço aberto a toda a comunidade educativa. A organização e dinamização da mesma está a cargo de uma professora destacada como coordenadora da biblioteca.


    EB1/J. I. de S. Brás (nº3)

    Esta escola situa-se na sede do concelho, na Rua 5 de Outubro. É composta por seis salas de aula e salas de Jardim de Infância, sala dos professores, cantina, refeitório, sala de expressões, biblioteca e ginásio. Inaugurada no mês de Dezembro de 2005.Funciona em regime normal com turmas do 1º ciclo e também de pré  escolar.

  • Creches

    A faixa etária de crianças para frequência de CRECHE não entra nas atribuições diretas da autarquia, no entanto por se tratar de uma valência necessária à boa qualidade de vida dos munícipes existe articulação e trabalho de parceria com as duas entidades de IPSS no concelho que detêm essa valência educativa, nomeadamente a creche “ Sitio do Bebé“ e a creche da Stª Casa da Misericórdia. 
    A Santa Casa da Misericórdia de S. Brás de Alportel é uma instituição de solidariedade Social que cumpre neste Concelho cerca de uma dezena de serviços sociais de diferentes naturezas que vai da infância até à terceira idade.
    Na valência Creche e JI dispõe atualmente de:

     

    Santa Casa da Misericórdia São Brás de Alportel

    Diretora: D. Cidalia Nunes
    Rua Luís Bívar
    São Brás de Alportel
    8150-156 SÃO BRÁS DE ALPORTEL
    Telefone: 289 842 985
    Fax: 289 841 602
    E-mail: misericordias.bras@oninet.pt
     

    CRECHE " SITIO DO BEBÉ"

    O Sítio do Bebé é uma valência Creche para crianças com idades entre os 3 meses e os 3 anos pertencente ao Centro de Cultura e Desporto dos Trabalhadores da Câmara Municipal e Junta de Freguesia de São Brás de Alportel que é uma Instituição Particular de Solidariedade Social (IPSS)

    A Creche conta com uma capacidade total de 84 crianças distribuídas por 6 salas: 2 salas de Berçário, com capacidade para 10 bebés cada; 2 salas de 12-24 meses, com capacidade para 14 crianças cada e 2 salas de 24-36 meses, com capacidade para 18 crianças cada.

    O Período de inscrições para o ano letivo seguinte, a iniciar em Setembro, decorre anualmente entre 1 de Abril e 15 de Maio, no entanto, a Creche aceita inscrições fora deste período.

    Funciona de segunda-feira a sexta-feira, das 8h e as 19h entre 1 de Janeiro e 31 de Dezembro tendo como período de encerramento de 15 a 31 de Agosto.

     

     

  • Jardins de infância

    A Educação Pré-escolar no concelho conta com a mais recente escola do 1º CEB com Jardim de Infância (EB/JI) que integrou a rede escolar no ano letivo 2006/2007.

    Existem  mais três Jardins de Infância; um na sede do concelho, um em Corotelo e outro em Mealhas, reaproveitando edifícios de escolas do primeiro ciclo que foram encerradas, permitindo assim o alargamento da oferta neste nível de ensino e preservando os edifícios escolares.

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