A Estratégia Nacional para a Igualdade e a Não Discriminação — Portugal + Igual (ENIND) tem como objetivo a implementação de medidas que diminuam a desigualdade entre mulheres e homens, que combatam todas as formas de violência contra as mulheres e a violência de género e que promovam a não discriminação em torno da orientação sexual, identidade e expressão de género e características sexuais.
No acompanhamento desta estratégia devem figurar os Planos Municipais de Igualdade e Não Discriminação - PMIND -
Em sintonia com estes objetivos, empenhado no combate a todas as formas de descriminação e na construção de uma comunidade onde a igualdade e a inclusão sejam pilares basilares, o município de São Brás de Alportel tem vindo a trilhar um longo caminho de desenvolvimento social. Neste âmbito, aprovou em reunião da Câmara de 9 de Maio de 2023 o seu documento de Plano de Ação do Plano Municipal para a Igualdade e Não Descriminação PMIND – Plano de Acão - que irá implementar até 2025, através de atividades quer no seu Eixo INTERNO ( para a entidade CM) quer para a comunidade população em geral no seu Eixo Externo.
O PMIND - Plano para a Igualdade e Não Discriminação- é um instrumento de política global orientadora da não discriminação em geral, facilitador da disseminação do princípio da igualdade de oportunidades através da valorização de uma cidadania ativa, enquanto estratégia no quadro da definição, execução e avaliação das políticas e ações por si desenvolvidas.