Site Autárquico de São Brás de Alportel

Início |segunda-feira, 23 de outubro de 2017 | Mapa do Site | Adicionar aos favoritos |
-a +A
Mapa

Iniciativas

Portal da Criança - CPCJRecriação hirtórica - CentenárioFeira da SerraDocumentar São Brás

Comissão Municipal de Defesa da Floresta

Foi constituída a 22 de Julho de 2004 a CMDF de São Brás de Alportel. Esta comissão surgiu no cumprimento da Lei n.º 14/2004 de 8 de Maio, a qual prevê a criação destes órgãos.

A CMDF de São Brás de Alportel é uma estrutura de âmbito municipal, de articulação, planeamento e acção que têm, de uma forma genérica, como missão a coordenação de programas de defesa da floresta.

  • Constituição
    • Presidente da Câmara Municipal de São Brás de Alportel ou seu representante, que preside a comissão;
    • Presidente da Junta de Freguesia;
    • Representante do Instituto de Conservação da Natureza e Florestas (ICNF);
    • Comandante Operacional Municipal (COM);
    • Representante da Guarda Nacional Republicana (GNR);
    • Representante da Associação de Produtores Florestais da Serra do Caldeirão (APFSC);
    • Representante do comando da Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de São Brás de Alportel (AHBVSBA).*

    Outras entidades podem ser estar representadas, não sendo convocadas regularmente, isto tendo em conta a sua intervenção no espaço florestal do município, nomeadamente, a EDP (Energias de Portugal), a REN (Rede Elétrica Nacional), a EP (Estradas de Portugal), Associações de caçadores, a autoridade militar do Exército, e ainda outras entidades que possam ter implicações nesta matéria.


    * Apesar de não estar elencado do n.º 1, do artigo 3º - D, do DL 124/2006 de 28 de Junho, alterado pelo DL 17/20009 de 14 de Janeiro, consideramos fulcral a sua representação no âmbito desta comissão.

  • Atas

AGENDA

PUBLICAÇÔES

Newsletter