Site Autárquico São Brás de Alportel

Município de São Brás de Alportel dá início à elaboração do novo regulamento para complexo de Piscinas Municipais Descobertas

18 de maio 2018

No âmbito da necessária adaptação constante dos serviços do município face às necessidades e realidades da comunidade e aos desafios da atualidade, o Município de São Brás de Alportel deu início ao processo de elaboração do projeto de um novo regulamento municipal de acesso, utilização, funcionamento e cedência das Piscinas Municipais Descobertas.Pretende-se adaptar as normas existentes às exigências atuais do funcionamento deste equipamento desportivo e lúdico, que integra o Parque Desportivo do município.Uma medida importante e que vai ao encontro das políticas municipais ao nível da promoção da participação da comunidade na vida pública e de uma gestão transparente, eficaz dos equipamentos municipais e promotora de qualidade de vida dos são-brasenses.Pretende o município que este processo seja participado pela comunidade, na senda da gestão participada que procura implementar. Neste sentido e para o efeito, decorre até 7 de junho o prazo para a constituição de interessados, um procedimento que consiste na oportunidade dada aos munícipes para que possam demonstrar o seu interesse na elaboração deste projeto de regulamento e apresentar os seus contributos. Para participar os interessados deverão preencher um formulário disponibilizado no site do município  ou remeter a sua informação através do contacto eletrónico: juridico@cm-sbras.pt.Para a concretização deste processo, foi nomeada uma equipa municipal responsável a quem competirá a submissão do projeto de regulamento, a audiência dos interessados ou a consulta pública, quando a natureza da matéria assim o justifique.A iniciativa de elaboração do novo regulamento foi aprovada, por unanimidade, em reunião de Câmara de 17 de abril.