Site Autárquico São Brás de Alportel

Editais

Nome Data
Edital - Atribuição de apoios programa de apoio ao arrendamento 2021 11-05-2021 Download
Edital - Abertura do período de discussão pública do loteamento do empreendimento turístico Monte da Ribeira, sito em São Brás de Alportel 15-03-2021 Download
Edital - Venda em hasta pública de viatura pesada de passageiros 09-03-2021 Download
Edital - Candidaturas Apoio Arrendamento 21-01-2021 Download
Edital - Candidaturas ao Arrendamento Jovem 21-01-2021 Download
Edital - Venda em hasta pública de Máquina Retroescavadora 18-01-2021 Download
Edital - Qualidade da água para consumo humano - Análises de controlo analítico 02-11-2020 Download
Edital - Alteração da Data de Reunião Câmara 24 Agosto 2020 17-08-2020 Download
Edital - Proposta de Hasta Publica Espaços de Venda no Mercado Municipal 31-07-2020 Download
Edital - Assembleia Municipal de 16 de julho de 2020 10-07-2020 Download
Edital - Assembleia Municipal - 2ª Sessão Ordinária, dia 29 de junho de 2020 (sessão não pública) 24-06-2020 Download
EDITAL - Faixa de Gestão de Combustível (FGC) da rede secundária (faixa da rede viária e faixa do aglomerado populacional do Alportel) 05-06-2020 Download
Edital - Limpeza obrigatória de terrenos 18-05-2020 Download
Edital - Proposta de Hasta Publica Bancas e Mesa [Cancelado] 13-03-2020 Download
Edital - Consulta Pública - Revisão do Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios (PMDFCI) 2017-2021 de São Brás de Alportel 12-03-2020 Download
Edital - Hasta Pública - Viatura Pesada de Passageiros 10-03-2020 Download
Edital - Proposta de Hasta Publica Bancas e Mesa 09-03-2020 Download
Edital - Edificações pré-fabricadas, casas de madeiras, contentores, caravanas 19-11-2019 Download
Edital - Reunião Câmara Extraordinária 18-11-2019 Download
Edital - Candidatura Bolsas de Estudo 18-10-2019 Download
Edital - Hasta Pública Mercado Banca Fruta e Legumes B33 05-09-2019 Download
Edital - ARU - ORU - PERU 21-08-2019 Download
Edital - 4ª Alteração do Plano de Urbanização da Vila de São Brás de Alportel 24-07-2019 Download
Edital - Elaboração do Plano de Pormenor de Intervenção em Espaço Rural das Instalações Industriais do Peral 24-07-2019 Download
Edital - Arrematação em hasta pública Mercado Municipal 27-06-2019 Download
Declaração de Retificação - Programa de Concurso de Hasta Publica do Bar das Piscinas Municipais Descobertas 11-06-2019 Download
Edital - Alteração da Data de Reunião Câmara 30-05-2019 Download
Edital e Programa do Concurso - Hasta Pública do Bar de Apoio das Piscinas Municipais Descobertas 30-05-2019 Download
Edital - Hasta Pública de vários Espaços do Mercado Municipal 30-05-2019 Download
Edital nº 1945 - Candidatura PDR 2020 Medida 8.13 - Faixas de gestão de combustível da rede primária 22-04-2019 Download
Edital nº 1941 - Faixas de gestão de combustível (FGC) em pontos de água | 2019 22-04-2019 Download
Edital nº 1940 - Regime excecional das redes secundárias de faixas de gestão de combustível "Limpeza obrigatória de terrenos" 22-04-2019 Download
Edital - Carta do Património 12-04-2019 Download
Edital - Hasta Publica de Diversos Espaços de Venda no Mercado Municipal 10-04-2019 Download
Edital - Regras para a realização de Queimas e Queimadas 10-04-2019 Download
Edital - Hasta Pública do Bar da Biblioteca e Cineteatro 25-03-2019 Download
Proposta - Hasta Pública do Bar da Biblioteca e Cineteatro 25-03-2019 Download
Edital - Qualidade de água para consumo humano - análises de controlo analítico 08-03-2019 Download
Edital - Regime excecional das redes secundárias de faixas de gestão de combustível "Limpeza obrigatória de Terrenos" [ZIP] 05-02-2019 Download
Edital - Plano Municipal de Defesa da Floresta contra incêndios 18-12-2018 Download
Edital - Candidatura PDR 2020 Medida 813 - Faixas de gestão de combustível da rede primária e construção de ponto de água 07-12-2018 Download
Edital - Faixa de gestão de combustível (FGC) da rede Florestal na zona do Outeiro 08-08-2018 Download
Notificação por Edital - Faixa de gestão de combustível (FGC) do aglomerado populacional na zona do Outeiro 08-08-2018 Download
Edital - Candidatura ao Fundo Florestal Permanente - Faixas de Interrupção de Combustíveis Prevenção de Fogos Florestais 08-08-2018 Download
Edital - Hasta Publica Mercado 19-07-2018 Download
Edital - Hasta Publica - Bar de Apoio Piscinas Descobertas 21-05-2018 Download
Edital - Luto Municipal em homenagem a José Gabriel Clara Neves 11-05-2018 Download
Edital - Hasta Pública de banca e loja do Mercado Municipal 11-01-2018 Download
Edital - Hasta Publica Mercado 02-11-2017 Download
Edital - Convocatória - 1ª Reunião 24-10-2017 Download
Edital - Reunião de Câmara - Alteração da Data 16-10-2017 Download
Edital - Reunião de Câmara - Alteração da data 03-10-2017 Download
Edital - Reunião de Câmara 19 de setembro de 2017 (Alteração da Hora de realização) 14-09-2017 Download
Edital - Condicionamentos ao transito nas ruas circundantes do recinto da Feira da Serra 21-07-2017 Download
Edital - 3ª Sessão Ordinária da Assembleia Municipal - 2017 16-06-2017 Download
Edital - Hasta Pública do Centro de Apoio da Fonte Férrea (Candidatura Selecionada) 15-05-2017 Download
Edital - Hasta Pública do Centro de Apoio da Fonte Férrea 05-05-2017 Download
Edital - Prevenção da Floresta Conta Agentes Bióticos e Abióticos no âmbito da Defesa da Floresta contra Incêndios 10-04-2017 Download
Edital - Proposta de Hasta Publica do Bar de Apoio da Biblioteca Municipal ”Dr. Estanco Louro” 27-03-2017 Download
Edital - Hasta Publica do Bar de Apoio da Biblioteca Municipal ”Dr. Estanco Louro” 27-03-2017 Download
Edital - Hasta Pública - Bancas e Mesa do Mercado Municipal 07-12-2016 Download
Edital - Hasta Pública - Bancas do Mercado Municipal 08-11-2016 Download
Edital - Alteração de dia e hora da Reunião de Câmara de dia 18 de Outubro 2016 12-10-2016 Download
Edital - Alteração Data Reunião Câmara 04-10-2016 Download
Edital - Prorrogação do período crítico até 15 de Outubro de 2016 04-10-2016 Download
Edital - Feira da Serra - Interrupção de Trânsito 26-07-2016 Download
Edital - Hasta Pública - Bancas e Mesa do Mercado Municipal 27-01-2016 Download
Edital - Proposta de Regulamento Municipal do horário de funcionamento dos estabelecimentos de venda ao público e de prestação de serviços do município de São Brás de Alportel 06-01-2016 Download
Edital - Proposta de Regulamento de ocupação do espaço público e publicidade de São Brás de Alportel 06-01-2016 Download
Edital - 5ª Sessão Ordinária de 2015 da Assembleia Municipal 09-11-2015 Download
Edital - Hasta Pública de Bancas e Mesas do Mercado Municipal 28-10-2015 Download
Edital - Bolsa de Ensino Superior 2015-2016 28-10-2015 Download
Edital - Alteração da Data de Reunião de Câmara do dia 3 de Novembro 28-10-2015 Download
Edital - Venda em Hasta Pública de viatura pesada e ciclomotores 22-09-2015 Download
Edital- Alteração da data e local da Reunião Câmara do dia 28 de julho 27-07-2015 Download
Edital - Profilaxia da Raiva e Outras Zoonoses, Vacinação Antirrábica e Identificação Eletrónica 09-07-2015 Download
Anexo do Edital - Profilaxia da Raiva e Outras Zoonoses, Vacinação Antirrábica e Identificação Eletrónica 09-07-2015 Download
Edital- Alteração da Data Reunião Câmara dia 14 de julho 08-07-2015 Download
Edital- Alteração da Data Reunião Câmara para dia 3 de julho 30-06-2015 Download
Edital - Período crítico de 1 de julho a 30 de setembro. 19-06-2015 Download
Hasta pública de Espaços de Venda do Mercado Municipal - Alteração da Data 26-05-2015 Download
Reunião de Câmara - Alteração da Data 26-05-2015 Download
Edital - Arrematação em hasta Pública de bancas e mesas do Mercado Municipal 19-05-2015 Download
Edital - Assembleia Municipal de 23 de abril de 2015 23-04-2015 Download
Edital - Análise da Qualidade da Água 09-04-2015 Download
Edital - Reunião de Câmara de 7 de abril - Alteração do Local 27-03-2015 Download
Edital - Venda em hasta pública de Viaturas e Ciclomotores 25-03-2015 Download
Edital - Alteração Data Reunião Câmara - 23 Março 2015 19-03-2015 Download
Edital - Assembleia Municipal - 1ª Sessão Ordinária 2015 16-02-2015 Download
Edital - Reunião de Câmara - Alteração da Data 29-12-2014 Download
Edital - Inventário Florestal Nacional - Recolha de Dados de Campo 19-12-2014 Download
Edital - Reunião de Câmara - Alteração da Data 01-12-2014 Download
Edital - Bolsa de Ensino Superior 2014-2015 11-11-2014 Download
Edital - Alteração Data Reunião Câmara 04-11-2014 Download
Edital - Alteração Data Reunião Câmara 20-10-2014 Download
Edital - Reunião de Câmara - Alteração da Data 28-09-2014 Download
Edital - Venda em Hasta Publica de viaturas e ciclomotores 18-07-2014 Download
Edital - Alteração Hora Reunião de Câmara 2014 - excecionalmente às 10h00 27-06-2014 Download
Edital - Assembleia Municipal de 20 de junho de 2014 12-06-2014 Download
Edital - Declaração de existência de Atividade Apícola 24-05-2014 Download
Edital - Período Crítico 2014 22-05-2014 Download
Edital - Hasta Publica Centro de Apoio Fonte Férrea 2014 12-05-2014 Download
Edital- Alteração Data Reunião Câmara 06-05-2014 Download
Edital - Hasta Pública - Bancas e Mesa do Mercado Municipal 17-04-2014 Download
Edital - Assembleia Municipal de 28 de abril de 2014 16-04-2014 Download
Edital - Arrematação em hasta Pública de Loja do Mercado Municipal [Loja A1] 26-02-2014 Download
Edital - Alteração da data de realização da Hasta Publica do Bar de Apoio da Biblioteca Municipal 26-02-2014 Download
Edital - Proposta de Hasta Publica do Bar de Apoio da Biblioteca Municipal ”Dr. Estanco Louro” 11-02-2014 Download