Site Autárquico São Brás de Alportel

Editais

Nome Data
Edital - Reunião Câmara Extraordinária para 29-11-2022 25-11-2022 Download
Edital - Programa de Apoio ao Arrendamento Jovem - prazo de candidaturas para a atribuição de 1 fogo de habitação 09-11-2022 Download
Edital - Concurso Bolsas Ensino Superior 2022/2023 27-10-2022 Download
Edital - Ampliação do Complexo Desportivo de São Brás de Alportel - Expropriação de Prédio Rústico(matriz 1846) – Realização da Vistoria ad perpetuam rei memoriam.

[O ato acima referido foi adiado, por motivos de força maior. O mesmo será reagendado, nos termos da Lei 168/99 de 18 de Setembro(Código das Expropriações) e comunicada a nova data. Pelo facto pedimos as nossas desculpas.]
20-09-2022 Download
Edital - Proibição Queimas e Queimadas 12-08-2022 Download
Edital da Hasta Pública para o Centro de Apoio à Fonte Férrea 07-07-2022 Download
Edital e Programa Concurso Fonte Férrea 22-06-2022 Download
Edital - Hasta Pública - Mercado 22-06-2022 Download
Edital da Hasta Pública e o Programa de concurso - Exploração do Centro de Apoio do Parque da Fonte Férrea 09-06-2022 Download
Edital - Programa de Concurso - Centro Apoio Fonte Férrea - Nova data 25-05-2022 Download
Edital e Programa de Concurso - Centro Apoio Fonte Férrea 12-05-2022 Download
Edital - Hasta Publica - Espaços de Venda no Mercado Municipal 28-04-2022 Download
Edital - Feira das Velharias 18-02-2022 Download
Edital - Poda de árvores confinantes com as vias municipais 01-02-2022 Download
Edital - Prazo de candidaturas para a atribuição de 40 apoios ao Arrendamento 23-12-2021 Download
Edital - Prazo candidaturas para a atribuição de bolsas de estudo relativas ao ano letivo 2021/2022 20-10-2021 Download
Edital - Hasta pública para concessão de exploração da área de serviço de autocaravanas do Município de São Brás de Alportel 01-09-2021 Download
Edital; Normas; Programa Concurso - Hasta Pública para Concessão de exploração da Área de Serviço de Autocaravanas de São Brás de Alportel [ZIP] 19-08-2021 Download
Edital - Hasta Pública - Espaços do Mercado Municipal 26-07-2021 Download
Edital - Concessão Exploração Espaço Apoio Terminal Rodoviário 26-07-2021 Download
Edital - Plano de Emergência de Proteção Civil de São Brás de Alportel - Discussão Pública 26-07-2021 Download
Edital - Concessão de exploração do espaço de apoio ao terminal rodoviário circular 08-07-2021 Download
Edital - Execução de Faixa de Gestão de Combustível (FGC) da rede secundária. (Faixa da rede viária e faixa de aglomerado populacional em Almargens e Tareja) 02-07-2021 Download
Edital - Exploração do espaço de apoio ao Terminal Rodoviário Circular 24-06-2021 Download
Edital - Venda em hasta pública de viatura pesada de passageiros 22-06-2021 Download
Edital - Hasta Publica quatro mesas no Mercadinho dos Produtores 15-06-2021 Download
Edital - Discussão Pública - Estudo Municipal Desenvolvimento de Sistemas Recolha de Biorresíduos 20-05-2021 Download
Edital - Atribuição de apoios programa de apoio ao arrendamento 2021 11-05-2021 Download
Edital - Abertura do período de discussão pública do loteamento do empreendimento turístico Monte da Ribeira, sito em São Brás de Alportel 15-03-2021 Download
Edital - Venda em hasta pública de viatura pesada de passageiros 09-03-2021 Download
Edital - Candidaturas Apoio Arrendamento 21-01-2021 Download
Edital - Candidaturas ao Arrendamento Jovem 21-01-2021 Download
Edital - Venda em hasta pública de Máquina Retroescavadora 18-01-2021 Download
Edital - Qualidade da água para consumo humano - Análises de controlo analítico 02-11-2020 Download
Edital - Alteração da Data de Reunião Câmara 24 Agosto 2020 17-08-2020 Download
Edital - Proposta de Hasta Publica Espaços de Venda no Mercado Municipal 31-07-2020 Download
Edital - Assembleia Municipal de 16 de julho de 2020 10-07-2020 Download
Edital - Assembleia Municipal - 2ª Sessão Ordinária, dia 29 de junho de 2020 (sessão não pública) 24-06-2020 Download
EDITAL - Faixa de Gestão de Combustível (FGC) da rede secundária (faixa da rede viária e faixa do aglomerado populacional do Alportel) 05-06-2020 Download
Edital - Limpeza obrigatória de terrenos 18-05-2020 Download
Edital - Proposta de Hasta Publica Bancas e Mesa [Cancelado] 13-03-2020 Download
Edital - Consulta Pública - Revisão do Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios (PMDFCI) 2017-2021 de São Brás de Alportel 12-03-2020 Download
Edital - Hasta Pública - Viatura Pesada de Passageiros 10-03-2020 Download
Edital - Implementação de edifícios pré-fabricados e outras soluções afins 04-10-2019 Download