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Convocatória


SESSÃO PÚBLICA NO DIA 26/04/2022


ULISSES SATURNINO DUARTE BRITO, Presidente da Assembleia Municipal supra:

Faz público, de acordo com as disposições legais aplicáveis, que, no próximo dia 26 de abril, pelas 21H30, se realiza no Cine-teatro, com transmissão pelo canal youtube do município, a 2ª sessão ordinária desta Assembleia, com a seguinte ordem de trabalhos:

  1. Período de antes da ordem do dia;
  2. Intervenção aberta ao público;
  3. Apreciação de informação do Sr. Presidente da Câmara acerca da atividade municipal;
  4. Situação financeira do município;
  5. Prestação de Contas do ano 2021;
  6. Isenção de Imposto Municipal sobre Imóveis – Renovação;
  7. Contrato de delegação de competências da Câmara Municipal no Agrupamento de Escolas José Belchior Viegas;
  8. Revogação parcial do Regulamento e Tabela de Taxas e Licenças
  9. Outros assuntos de interesse para o município.

Os lugares serão limitados à capacidade da sala e é obrigatório o uso de máscara.