SESSÃO PÚBLICA NO DIA 28/02/2023
ULISSES SATURNINO DUARTE BRITO, Presidente da Assembleia Municipal supra:
Faz público, de acordo com as disposições legais aplicáveis, que, no próximo dia 28 de fevereiro, pelas 21H00, se realiza no Salão Nobre dos Paços do Município, com transmissão pelo canal youtube do município, a 1ª sessão ordinária desta Assembleia, com a seguinte ordem de trabalhos:
- Período de antes da ordem do dia;
- Intervenção aberta ao público;
- Apreciação de informação do Sr. Presidente da Câmara acerca da atividade municipal;
- Situação financeira do município;
- Prorrogação do prazo de transferência de competências no domínio da Ação Social;
- Auto de transferência de competências no domínio da Saúde- ratificação;
- Delegação de competências dos Órgãos Municipais na Diretora Executiva do Agrupamento de Centros de Saúde do Algarve I- Central;
- Aditamento ao contrato de delegação de competências da Câmara Municipal no Agrupamento de Escolas José Belchior Viegas – ano letivo 2022/2023;
- 1ª Revisão Orçamental e 1ª alteração ao mapa de pessoal do ano 2023;
- Outros assuntos de interesse para o município.
Para constar se publica este e outro de igual teor, que vão ser afixados nos lugares do estilo do concelho bem como no site do município em www.cm-sbras.pt