Site Autárquico São Brás de Alportel

Urbanismo e Obras Particulares

  • Atendimento - Divisão Urbanismo
  • Atendimento - Divisão Urbanismo

    Compete à Divisão de Urbanismo: Emitir pareceres sobre os pedidos de obras particulares; Apreciar e informar projectos respeitantes à viabilidade e licenciamento de obras particulares; Realizar ou participar nas vistorias; Prestar esclarecimentos técnicos ao público, relativos a obras de ...

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  • Planos de Ordenamento do Território
  • Planos de Ordenamento do Território

    Encontram-se disponíveis para consulta e download, os Planos Municipais de Ordenamento do Território em vigor, estando os elementos publicados em formato PDF de acordo com o texto, escala, cores e simbologia dos originais (Decreto-Lei n.º 80/2015, de 14 de maio), bem como informações relativos ao cadastro ...

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  • Plantas de Localização
  • Plantas de Localização

    A consulta e emissão online de plantas de localização, extratos das plantas dos Planos Municipais de Ordenamento do Território vigentes, Rede Natura 2000, hidrografia, pontos cotados, coordenadas entre outros encontra-se disponível no seguinte ...

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