Um Orçamento Participativo é um instrumento inovador de democracia participativa, que tem por base a participação activa dos cidadãos.
A elaboração anual do Orçamento Municipal, em vez de ser uma tarefa reservada aos órgãos da autarquia, passa a ser partilhada pelo executivo municipal com todos os cidadãos, convidados a contribuir na definição dos investimentos e das prioridades para o seu município.
Com a participação de todos, a gestão dos recursos da autarquia pode certamente ser feita de forma mais ajustada às necessidades da população.
Não se pretende diminuir a responsabilidade dos órgãos políticos, eleitos de forma democrática, mas sim, permitir que todas as pessoas se possam pronunciar sobre os investimentos que consideram prioritários para o seu concelho.
> Um pouco de História:
A primeira experiência de Orçamento Participativo surgiu no Brasil, em 1989, na cidade de Porto Alegre. Actualmente, já existem várias experiências no mundo: um pouco por toda a América Latina e também na Europa.
Em Portugal, alguns municípios iniciaram na última década este processo. Um dos pioneiros foi Palmela, ao qual se seguiu, entre outros, São Brás de Alportel, que inovou este processo aliando ao projeto inicial um projeto de Orçamento Participativo de Crianças e Jovens, que tem vindo a ser desenvolvido pelo consórcio do projeto @ventura, do Programa Escolhas IV geração.