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Plano Municipal para a Integração de Imigrantes

São Brás de Alportel continua a investir na integração dos imigrantes

Plano Municipal de São Brás de Alportel para a integração de imigrantes

O Município de São Brás de Alportel deu início ao trabalho de elaboração participada do Plano Municipal para a Integração dos Imigrantes, que será concluído até finais do mês de Junho. Este Plano visa a atualização do diagnóstico anteriormente realizado sobre a situação dos imigrantes a residirem no concelho e prevê a construção de um conjunto de medidas de promoção da inclusão dos imigrantes, para o período de 2015 a 2017. Resulta de uma ação estratégica municipal realizada em parceria com a Associação In Loco, Casa da Cultura António Bentes, Agrupamento de Escolas José Belchior Viegas, Agrupamento de Centros de Saúde Algarve I Central e Junta de Freguesia de São Brás de Alportel.
Para a conceção deste instrumento, prevê-se a realização de um Fórum Intercultural destinado à população imigrante e sociedade de acolhimento, a realizar no próximo dia 18 de Fevereiro, pelas 20h30m no Centro de Artes e Ofícios. Será ainda realizado um outro Fórum que visa a participação de todas as instituições que contactam regularmente com a população imigrante e com papel ativo na promoção da sua integração.
Este plano será desenhado em articulação com o Plano Estratégico das Migrações, atualmente em período de consulta pública, e é financiado pelo Fundo Europeu para a Integração de Nacionais de Países Terceiros.

Parceiros de Financiamento

  • Projeto

    O Plano Municipal de São Brás de Alportel para a Integração de Imigrantes conterá as linhas estratégicas de ação para este território, considerando um trabalho articulado e negociado com os imigrantes e as instituições que ao nível local e regional desenvolvem uma atuação sobre este público. Em complemento com o Plano de Desenvolvimento Social, recentemente apresentado, este projeto permite a estruturação de um conjunto de medidas operacionais para a promoção da integração dos imigrantes. Constitui prioridade a fixação da população residente, em particular da imigrante que tem contribuído, em muito, para a estabilização da estrutura demográfica e para a renovação da população. Por outro lado, o executivo do município considera ser fundamental a captação de novos públicos imigrantes, procurando contrariar a perda de população que se está a verificar fruto do contexto de crise económica que é visível ao nível nacional. A população imigrante residente no concelho tem tido um papel muito importante ao nível da economia local, pelo que a estruturação de um trabalho que promova a interculturalidade e a inclusão de todos se apresenta como uma meta a alcançar. 

  • Parceria

    Este projeto é realizado em parceria com a Associação In Loco, que beneficia de parte do financiamento e de um outro conjunto de entidades locais, a saber:

     . Casa de Cultura António Bentes;
     . Agrupamento de Escolas José Belchior Viegas;
     . Agrupamento de Centros de Saúde Algarve I Central;
     . Junta de Freguesia de São Brás de Alportel.

  • Enquadramento

    Alinhamento com as Políticas Nacionais e Comunitárias

    Este plano terá em consideração a política nacional para as migrações, prevista no Plano Estratégico para as Migrações (instrumento em consulta pública até ao próximo dia 6 de Fevereiro) e a política comunitária em vigor. Terá como orientação um conjunto de áreas estratégicas nacionais de ação, nomeadamente: i) Serviços de Acolhimento e de Integração; ii) Urbanismo e Habitação; iii) Mercado de Trabalho e Empreendedorismo; iv) Educação e Língua; v) Capacitação e Formação; vi) Cultura; vii) Saúde; viii) Solidariedade e Resposta Social; Cidadania e Participação Cívica; ix) Media e Sensibilização da Opinião Pública; x) Racismo e Discriminação; xi) Relações Internacionais; xii) Religião.

    O Plano Municipal para a Integração de Imigrantes será concluído em Junho e terá um conjunto de medidas a vigorar até ao ano de 2017.

  • Programa de Atividades

    Para a conceção do Plano preveem-se um conjunto de momentos que visam a participação dos munícipes e instituições no diagnóstico e no desenho de ações futuras para a promoção da interculturalidade. A primeira iniciativa será realizada no próximo dia 18 de Fevereiro pelas 20h30m, no Centro de Artes e Ofícios e traduz-se no Fórum Intercultural. Segue-se a realização do Fórum de Instituições Locais para a Interculturalidade, que terá lugar no dia 3 de março, pelas 14h30m no Salão Nobre do Município. Seguir-se-ão outros momentos de discussão e de partilha de resultados que serão oportunamente divulgados.

    Calendário das próximas atividades a realizar:

    - Fórum Intercultural (Centro de Artes e Ofícios) - 18 de fevereiro | 20h30m

    - Fórum das Instituições para a Interculturalidade (Salão Nobre da Câmara Municipal) - 3 de março | 14h30m (notícia)

  • Participação

    Documentos para Download