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A Carta Social de São Brás de Alportel 2015-2020 foi aprovada a 15 de janeiro de 2015 em sede de Conselho Local de Ação Social. A sua elaboração resultou de um trabalho de parceria entre o município e a associação In Loco, com a colaboração de todas as entidades que integram a Rede Social e a participação da comunidade são-brasense, em diferentes fóruns realizados sobre diversas temáticas.
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A Carta Social é um documento fundamental de diagnóstico e planeamento, elaborada com base numa análise exaustiva do território e das dinâmicas da população, com recurso aos mais diversos agentes, com vista a definir as ações prioritárias para o desenvolvimento social do município. Num trabalho que procurou envolver os mais diversos atores locais, foi realizado numa 1.ª fase o diagnóstico do concelho em termos da sua população, educação, dinâmicas económicas, saúde, equipamentos sociais e grupos vulneráveis e a territorialização dos problemas sociais; e numa 2.ª fase foram definidos os mecanismos de resposta a esses problemas tendo em consideração os recursos e as potencialidades locais existentes.
Atendendo aos atuais cenários de risco de vulnerabilidade social, ao aumento das situações de pobreza e às necessidades sociais no território, a Carta Social tem por missão conduzir a uma atuação concertada entre os diferentes atores do território, que permita garantir o bem-estar da população residente no concelho, mediante uma maior eficiência na utilização dos recursos e uma intervenção multidimensional que dê resposta à complexidade dos problemas sociais emergentes.
Para cumprir os seus objetivos, a Carta Social de São Brás de Alportel orienta o seu programa de ação a partir de 3 Eixos Estratégicos:
Eixo 1. Promover e estimular o empreendedorismo, a economia e o emprego local
Eixo 2. Atuar de forma integrada sobre grupos e territórios de exclusão
Eixo 3. Consolidar as respostas sociais existentes
O fomento do emprego e da economia local são assumidos como eixo prioritário, num plano que busca a sustentabilidade social do território, numa intervenção integrada. Ações que pretendem estimular o empreendedorismo, as medidas de apoio à fixação de empresas e o reforço das competências da população adulta para melhorar o seu potencial de integração no mercado de trabalho são por isso exemplo das muitas ações previstas na Carta Social 2015-2020.
O avanço das situações de pobreza decorrentes do agravamento das condições de vida gerados pelo cenário económico atual, com novas situações de vulnerabilidade em grupos tradicionalmente não pobres impõe novas soluções.
As preocupantes tendências de envelhecimento da população e a desertificação humana nos locais periféricos do concelho, sobretudo na área serrana, são outras preocupações a exigir novas apostas.
Com um olhar atento sobre o presente, a Carta Social de São Brás de Alportel procura dar resposta às necessidades da população e, numa visão de futuro, promover o desenvolvimento social sustentado.
Carta Social de São Brás de Alportel
Apresentação Síntese