Site Autárquico São Brás de Alportel

OBJETIVO PRINCIPALPreservar e proteger o ambiente e promover a eficiência energética

OBJETIVOS, ATIVIDADES E RESULTADOS ESPERADOS/ATINGIDOS

O projeto visa a requalificação do Edifício situado na Rua Teófilo Braga, localizado em pleno centro histórico e em elevado estado de degradação e englobará a função cultural de um centro interpretativo da história de São Brás de Alportel.

O projeto visa reabilitar um edifício que se encontra devoluto, em grande estado de degradação, sem cobertura e que ocasiona problemas de infiltrações a edifícios vizinhos, entre outras patologias. As soluções propostas para a intervenção a realizar têm essencialmente o objetivo de concretização de melhoria geral do mesmo, contribuem para a sustentabilidade do espaço e para a melhoria dos edifícios adjacentes.

O projeto permitirá a colocação de um elevador garantindo a acessibilidade de pessoas com mobilidade condicionada ao referido espaço e aos Paços do Concelho.

CUSTO TOTAL ELEGÍVEL:108.377,16 € 

APOIO FINANCEIRO DA UNIÃO EUROPEIA:70.445,15 €

APOIO FINANCEIRO PÚBLICO NAC./REG.*:50.680,15 €

OBJETIVO PRINCIPALPreservar e proteger o ambiente e promover a eficiência energética

OBJETIVOS, ATIVIDADES E RESULTADOS ESPERADOS/ATINGIDOS

O projeto em causa incide em dois espaços emblemáticos para o concelho, o Jardim da Verbena e as Piscinas Municipais Descobertas. O Jardim da Verbena, construído no séc. XVI, não tem sofrido grandes alterações, e as Piscinas Municipais Descobertas construídas em 1989, apresentam algumas patologias que se pretendem resolver.

Ambos os equipamentos não apresentam soluções de acessibilidades a todos, não têm ecopontos para recolha seletiva de resíduos, apresentam uns balneários construídos desde a sua fase inicial, apresentam questões de segurança de pavimentos tanto nos balneários como nos tanques com muito poucas condições e as piscinas não tem controle de entradas.

Algumas das situações que se pretendem adequar, baseiam-se na alteração dos circuitos de tubagem de águas das piscinas, que será um dos principais motivos da intervenção, no sentido de se diminuírem os excessivos gastos de água que se verificam todos os meses.

As ações descritas anteriormente permitem contribuir para o melhoramento da qualidade ambiental.

CUSTO TOTAL ELEGÍVEL:255.080,11 €

APOIO FINANCEIRO DA UNIÃO EUROPEIA:216.818,09 €

APOIO FINANCEIRO PÚBLICO NAC./REG.*:38.262,02 €

OBJETIVOS, ATIVIDADES E RESULTADOS ESPERADOS/ATINGIDOS

Financiar as despesas públicas de emergência do Municipio de São Brás de Alportel para conter e limitar a pandemia da doença COVID-19, previstas no artigo 3º do Regulamento Nacional de Aplicação do Fundo de Solidariedade da União Europeia - Emergência de Saúde Pública da doença COVID-19 (FSUE COVID-19), aprovado por Despacho Conjunto da Ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública e do Ministro do Planeamento, realizadas no território nacional e incorridas entre a entrada em vigor do Decreto-Lei n.º 10-A/ 2020, de 13 de março, que estabelece medidas excecionais e temporárias relativas à situação epidemiológica do novo Coronavírus - COVID 19 e que constitui a primeira medida legislativa de combate à pandemia e o dia 30 de setembro de 2020.

CUSTO TOTAL ELEGÍVEL: 178 704,34 €

APOIO FINANCEIRO DA UNIÃO EUROPEIA: 178 704,34 €

APOIO FINANCEIRO PÚBLICO NAC./REG.: 9 090,25 €

OBJETIVO PRINCIPALApoiar a Transição para uma Economia de Baixo Teor de Carbono em Todos os Setores

OBJETIVOS, ATIVIDADES E RESULTADOS ESPERADOS/ATINGIDOS

A intervenção proposta tem como objetivo a construção do novo terminal rodoviário, com o propósito de ampliar a interface dos transportes públicos coletivos de passageiros em meio urbano, relocalizando a zona do antigo terminal rodoviário. O terminal existente situado no Parque da Vila, está estrangulado no centro de São Brás de Alportel, com a impossibilidade de parqueamento das viaturas coletivas na zona, sendo esta menos acessível, com condicionamento de trânsito e sem locais de espera adequados para os utentes.

A intervenção permite atingir a meta da interface de transportes públicos coletivos, qualificar e integrar os distintos espaços da Vila, inovar nas soluções urbanas, intensificar a integração de São Brás de Alportel na região envolvente reforçando a atratividade do Concelho através da preservação e valorização de espaços de excelência urbana, qualificar o ambiente urbano e os fatores determinantes da qualidade de vida da população, promover a coesão e a inclusão sociais, a integração e a igualdade de oportunidades das diferentes comunidades que constituem a vila e promover os fatores de igualdade entre homens e mulheres são objetivos que se pretendem atingir com a execução deste projeto e que promovem a sustentabilidade do mesmo.

CUSTO TOTAL ELEGÍVEL: 494 163,45 €

APOIO FINANCEIRO DA UNIÃO EUROPEIA: 274 081,73 €

APOIO FINANCEIRO PÚBLICO NAC./REG.: 220 081,72 €

OBJETIVO PRINCIPALApoiar a Transição para uma Economia de Baixo Teor de Carbono em Todos os Setores

OBJETIVOS, ATIVIDADES E RESULTADOS ESPERADOS/ATINGIDOSA intervenção visa a implementação de via pedociclável na Ligação entre a Avenida da Liberdade e a Avenida de São Brás (Circular Norte) e consequentemente a Norte a Estrada Municipal 513, com uma distância de cerca de 500m de circuito pedociclável, que inclui o melhoramento de passeios, pavimentações das ruas, colocação de pavimentos táteis tanto nos passeios como no circuito pedociclável, melhoramento da rede elétrica e iluminação pública, reorganização de estacionamentos, criação e melhoramento de zonas de passeios, sinalização horizontal e vertical, instalação de mobiliário, execução de rede de águas pluviais, alteração da rede de águas considerando a anulação de duas bocas de incêndio e o fornecimento e instalação de um marco de incêndio, instalação de rails de proteção e plantação de arbustos.

CUSTO TOTAL ELEGÍVEL:201 088,78€

APOIO FINANCEIRO DA UNIÃO EUROPEIA:120 653,27€

APOIO FINANCEIRO PÚBLICO NAC./REG.*:237.564,49€

OBJETIVO PRINCIPALApoiar a Transição para uma Economia de Baixo Teor de Carbono em Todos os Setores

OBJETIVOS, ATIVIDADES E RESULTADOS ESPERADOS/ATINGIDOSA intervenção visa a implementação de via pedociclável nas Ruas Machado dos Santos e Matos Proença com uma distância total de 325m, que inclui o melhoramento de passeios, pavimentações das ruas, colocação de pavimentos táteis tanto nos passeios como no circuito pedociclável, implementação de uma rotunda de pequenas dimensões para facilitar a segurança rodoviária no cruzamento com a Avenida 25 de Abril, com cerca de 4 m de diâmetro num total de 6m com 2m galgáveis e reorganização de estacionamentos.

CUSTO TOTAL ELEGÍVEL:81.505,59€

APOIO FINANCEIRO DA UNIÃO EUROPEIA:64.731,26€

APOIO FINANCEIRO PÚBLICO NAC./REG.*:38.838,76€

OBJETIVO PRINCIPALPromover a Sustentabilidade e a Qualidade do emprego e Apoiar a Mobilidade Laboral

OBJETIVOS, ATIVIDADES E RESULTADOS ESPERADOS/ATINGIDOSO projeto pretende contribuir para um aumento da dinâmica local, a nível económico e social, em torno dos mercados locais. O objetivo é ligar os diferentes mercados na região, integrando-os numa rede e promovendo a adoção duma visão integrada para estes, quer ao nível da gestão, assim como da definição de um programa de animação que permita valorizar os produtos e os produtores locais, através do recurso a uma imagem comum e da promoção conjunta destes, integrando ainda a realização de campanhas de sensibilização para o consumo local, workshops, produção de conteúdos promocionais e a edição de publicações regulares sobre os mercados.

CUSTO TOTAL ELEGÍVEL: 24.135,39€APOIO FINANCEIRO DA UNIÃO EUROPEIA: 16.894,77€APOIO FINANCEIRO PÚBLICO NAC./REG.: 7.240,62€

ENTIDADES BENEFICIÁRIAS

Município de São Brás de Alportel

OBJETIVOS, ATIVIDADES E RESULTADOS ESPERADOS/ATINGIDOS

Esta operação visa a requalificação de um edifício na Zona Serrana, mais especificamente em Parises, adaptando o espaço a um Museu Comunitário. Pretende-se que este seja convertido num espaço de valorização de artes e saberes que permitirá promover o desenvolvimento turístico, a atratividade e o importante combate à desertificação da área serrana. Dotar o concelho de São Brás de Alportel, e muito em particular o seu território serrano, de um novo

polo de atração turística e um complemento à oferta de atividades e elementos de interesse; contribuir para a fixação de população e combater o despovoamento humano; valorizar o património cultural material e imaterial; estimular o convívio intergeracional e promover o

bem-estar da população residente neste território que constitui a sua maior riqueza. A componente empreitada visa a requalificação do Edifício situado em Parises em elevado estado de degradação e que englobará um núcleo interpretativo.

ENTIDADES BENEFICIÁRIAS

Município de São Brás de Alportel

OBJETIVOS, ATIVIDADES E RESULTADOS ESPERADOS/ATINGIDOS

Esta operação visa a requalificação da antiga Casa de Cantoneiros existente no centro da vila de São Brás de Alportel.

Pretende-se que esta seja convertida num espaço evocativo da memória da EN2, estrada património, recentemente protagonista da Rota Turística “Rota EN2” bem como das antigas profissões de canteiro e cantoneiro, indissociáveis da História do concelho.

Valorizar a pedra enquanto recurso endógeno com relevante importância no crescimento e desenvolvimento do concelho; preservar o património material e imaterial; consolidar a estratégia turística que o município está a desenvolver em torno da valorização da EN2, que atravessa o centro da Vila, sendo o 2.º concelho a sul do país nesta Rota, são os objetivos centrais deste projeto. A componente empreitada visa a requalificação do Edifício situado na Rua Dr. Evaristo S. Gago, situado no centro da Vila e em elevado estado de degradação e que englobará um núcleo interpretativo.

OBJETIVOS, ATIVIDADES E RESULTADOS ESPERADOS/ATINGIDOS

Face ao grande Objetivo Estratégico assumido para os próximos anos, por parte da Rede Algarve Central, que é o de, melhorar o nível de qualidade, fiabilidade e segurança, na prestação de serviços às empresas e particulares, concretizando a aposta em novos canais de comunicação e meios de suporte, como forma de reduzir os tempos de resposta por parte das máquinas autárquicas são assumidos 2 grandes conjuntos de Apostas:

1. Assegurar uma Administração local mais eficiente (Smart Administration)

2. Promover uma maior adesão dos particulares aos meios digitais (Smart Citizens) e públicos-alvo prioritários,

Tendo como principais Objetivos:

• Harmonizar os procedimentos na Rede Algarve Central, facilitando a sua compreensão e utilização poe parte das empresas e particulares;
• Criar novos canais de interação e de serviço, incentivando ao seu uso, com vista, a médio prazo, a generalizar a submissão e consulta de pedidos online, por via da instalação de portais municipais app's e outras plataformas de serviços telemáticos;
• Proceder à necessária reengenharia e desmaterialização interna de processos, mediante a aquisição de TICs e consultadoria, por forma a modernizar e reduzir os custos e as eventuais falhas internas;
• Assegurar a implementação de mecanismos que assegurem a completa integração das plataformas de bases de dados e serviços municipais com a AMA, nomeadamente no que se refere ao balcão do Empreendedor ( BdE ).

ENTIDADES BENEFICIÁRIAS

Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. (líder e beneficiária não financeira), Câmara Municipal de Alcoutim, Câmara Municipal de Aljezur, Câmara Municipal de Loulé, Câmara Municipal de Monchique, Câmara Municipal de São Brás de Alportel, Câmara Municipal de Silves e Câmara Municipal de Tavira.

OBJETIVOS, ATIVIDADES E RESULTADOS ESPERADOS/ATINGIDOS

Prestar cuidados de saúde primários programados a públicos específicos (idosos, populações rurais, etc.), reduzindo as desigualdades e promovendo a inclusão. Consultas médicas e de enfermagem, diagnósticos e outros atos de saúde do Serviço Nacional de Saúde (SNS). Seguimento regular da saúde de populações com dificuldade no acesso às unidades funcionais fixas do SNS.

A intervenção proposta visa a Reabilitação do Edifício Municipal Sede do Motoclube e Associação Jovem Sambrasense. O projeto em apreço nesta candidatura está incluído no Plano de Ação e Regeneração Urbana, sendo um ponto base de partida para a intervenção ser concretizada, promovendo a resolução de patologias que o edifício apresenta.

O projeto visa no geral renovar espaços públicos, atualmente descaraterizados e utilizados como zona de estacionamento desorganizado, de modo a adquirir nova imagem urbana. Os espaços serão dotados de uma estrutura de circulação e estacionamento automóvel devidamente organizados, pavimentados, com percursos acessíveis a pessoas com mobilidade condicionada e a invisuais, instalação de mobiliário urbano, zonas ajardinadas com plantação de árvores, fonte com sistema de jogos de água e luz, remodelação da iluminação pública e da rede de drenagem de águas pluviais e instalação de sinalização horizontal e vertical. As soluções propostas para a intervenção a realizar têm essencialmente o objetivo de concretização de melhoria geral da zona e mesmo não tendo um caráter muito inovador, contribuem para a sustentabilidade da mesma.