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Orçamento municipal para 2020 traça novos desafios para São Brás de Alportel

02 de dezembro de 2019

A proposta de Orçamento Municipal de São Brás de Alportel para 2020 apresentada pelo executivo liderado por Vitor Guerreiro, foi aprovada por maioria, a 26 de novembro, pela Assembleia Municipal, com os votos a favor da bancada do PS, a abstenção dos membros eleitos pela CDU e PPD/PSD e o voto contra do CDS-PP.

Alcançando um valor de 13.522.998,00€, o Orçamento Municipal agora aprovado reflete a continuidade na concretização do projeto autárquico que mereceu a confiança dos são-brasenses para o quadriénio 2017-2021, traçando novas metas para o futuro.

Rigor e equilíbrio financeiro, sustentabilidade e otimização do erário público através do alinhamento de projetos com o calendário de apoios comunitários e a maximização eficiente dos recursos disponíveis são as linhas orientadoras do Orçamento Municipal de São Brás de Alportel para 2020.

Para o próximo ano, o orçamento do município são-brasense apresenta como principais apostas:  o reforço do investimento na educação e no apoio às famílias; ao mesmo tempo que mantém a prioridade na área prioritária da Proteção Civil, e na aposta na competitividade e atratividade do concelho, a par do forte compromisso social, na promoção da equidade e a coesão. É clara a aposta no planeamento e valorização do território, nomeadamente nas suas potencialidades turísticas, tendo em vista o incremento da economia e do empreendedorismo.

O cariz participativo é outro princípio fundamental do Orçamento são-brasense, que tem por base a participação ativa da comunidade e contempla para a sua execução, 70.000,00€ para a concretização do projeto mais votado de entre as propostas que foram apresentadas e selecionadas no processo de Orçamento Participativo, que no concelho se repete desde 2006.

Para a área da Segurança, Proteção Civil e combate a incêndios rurais a autarquia vai contar em 2020 com uma verba que excede o meio milhão de euros, um montante muito significativo que integra um diversificado conjunto de trabalhos e parcerias com diversas entidades, enquanto a área da educação conta com um orçamento de 700.000,00 euros, que integra a aquisição de mais um autocarro para o transporte escolar e o arranque do grande projeto de ampliação da Escola EB 1 /JI de São Brás de Alportel, bem como a conclusão do projeto de melhoria das escolas, com garantia da qualidade e eficiência energética dos estabelecimentos de ensino e respostas adequadas aos desafios da educação.

As políticas sociais continuam no centro das preocupações, num ano em que a Habitação toma prioridade, com a aposta na elaboração da Estratégia Local de Habitação e no arranque do Programa de Apoio ao Arrendamento. Projetos como o “Mão Amiga” de apoio a melhorias em habitações de famílias carenciadas, a dinamização da Loja Social, o Fundo Social de Emergência e o apoio a instituições e associações dedicadas à área social são alguns dos investimentos na área da Ação Social e Habitação que em 2020 conta com um orçamento que ronda os 200.000,00 euros.

A área do Ordenamento do Território e Renovação Urbana soma um orçamento de perto de 900.000 euros que vão permitir concluir a revisão do Plano Diretor Municipal, dar continuidade ao Plano de Ação para a Mobilidade Urbana, mediante a execução do novo Terminal Rodoviário, no valor de 495.000,00 euros; a requalificação do troço Sul da Av. Da Liberdade (3.ª e última fase do projeto de requalificação do Largo São Sebastião e espaços adjacentes) e o arranque do projeto de renovação urbana do centro urbano.

Num momento em que o Algarve atravessa já uma situação de seca severa, o abastecimento de água e o saneamento, áreas vitais à qualidade de vida das populações, contam com uma verba de 1.270.000,00 euros, para garantir as despesas com abastecimento de água e tratamento de águas residuais e para possibilitar o investimento na aquisição e manutenção de novos equipamentos para o abastecimento de água e para a ampliação de grandes obras das redes de saneamento, uma nova fase da ampliação da rede de esgotos.

Para a área do Ambiente e Valorização de Resíduos, também essencial para o bem estar da comunidade, está garantida uma verba de mais de 300.000,00 euros que permite prosseguir com os trabalhos de manutenção de parques, jardins e espaços verdes públicos, e a grande aposta na ampliação da rede de contentores e equipamentos de recolha de resíduos. Nesta área assume também prioridade o apoio a instituições de proteção de animais, assim como a continuidade das campanhas de esterilização e combate ao abandono de animais,  e a aposta nas energias renováveis.

A dinamização cultural, o apoio à dinâmica associativa, assim como a manutenção dos espaços culturais municipais são alguns dos investimentos integrados num orçamento que destina 300.000,00 euros à cultura. Um valor equiparado aos mesmos 300.000,00 euros dedicados ao desporto, destinados à contínua melhoria das condições para a prática desportiva e ao apoio às diversas associações locais que desenvolvem atividade desportiva e que são parceiras primordiais do município.

O novo Parque de autocaravanismo, cuja obra já está em curso; a Oficina das Artes, para a valorização do antigo Lagar de Azeite, o projeto de Turismo Acessível, que viu aprovada uma candidatura; o Parque Aventura, para valorização do espaço da Fonte Férrea, cujo projeto se encontra em desenvolvimento, com o envolvimento das diversas entidades, são projetos integrados no Orçamento Municipal para 2020, que aposta na promoção do comércio local, na promoção do turismo e na realização de eventos ancora como a Feira da Serra e dedica ao Desenvolvimento Económico perto de 1 milhão e 300.000,00 euros.

Para 2020, o Município de São Brás de Alportel contará ainda com uma verba de 63.000,00 euros para investir na pavimentação e reparação da rede viária.

“Uma estratégia de investimento, definida no presente, a pensar no futuro, que assenta no rigor e na responsabilidade, e que coloca as famílias no centro das decisões, numa aposta na qualidade de vida e na sustentabilidade”, afirma Vitor Guerreiro.